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Processos

Fase Interna

Definição

Etapa preparatória da licitação, anterior à publicação do edital, onde o órgão define o objeto, elabora documentos e aprova recursos.

Explicação Detalhada

A Fase Interna (ou Fase Preparatória) acontece antes da publicação do edital. Inclui: identificação da necessidade, estudos preliminares, elaboração do termo de referência ou projeto básico, pesquisa de preços, definição da modalidade, elaboração da minuta do edital, pareceres jurídicos, aprovação orçamentária. É quando o órgão planeja toda a contratação.

Exemplo Prático

Órgão precisa de computadores. Fase interna: TI especifica requisitos, Compras pesquisa preços, Jurídico aprova minuta, Financeiro reserva orçamento. Após tudo aprovado, publica o edital (fase externa).

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Termos Relacionados

Fase Externa

Etapa da licitação que começa com a publicação do edital e vai até a contratação, sendo pública e com participação dos licitantes.

Termo de Referência

Documento técnico anexo ao edital que detalha especificações, quantidades, prazos e condições do objeto.

Projeto Básico

Conjunto de elementos técnicos necessários e suficientes para caracterizar a obra ou serviço, permitindo avaliação de custo e prazo.

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