Estudo Técnico Preliminar
Definição
ETP que fundamenta a contratação.
Explicação Detalhada
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que justifica e fundamenta a necessidade da contratação (obra, serviço, compra). Descreve o problema, as alternativas e a solução escolhida. Base para o termo de referência e para a reserva orçamentária. Em licitações de maior valor o ETP pode ser exigido como documento do processo.
Exemplo Prático
Secretaria elabora ETP para compra de 500 computadores: diagnóstico das máquinas atuais, necessidade por setor, especificação. Com o ETP aprovado, elabora o TR e publica o edital.
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