123Licitar
Processos

Fase Preparatória

Definição

Etapa interna de planejamento antes da publicação do edital.

Explicação Detalhada

A Fase Preparatória é todo o trabalho que acontece dentro do órgão antes de tornar a licitação pública. Inclui a identificação da necessidade, elaboração do Estudo Técnico Preliminar, pesquisa de preços, elaboração do Termo de Referência, análise jurídica, reserva orçamentária e aprovação pela autoridade competente. É fundamental para o sucesso da licitação pois define claramente o que será contratado e em que condições.

Exemplo Prático

Secretaria identifica necessidade de comprar 500 computadores. Elabora ETP, faz pesquisa de preços, elabora TR, obtém parecer jurídico e reserva orçamentária. Só então publica o edital.

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