Fase Preparatória
Definição
Etapa interna de planejamento antes da publicação do edital.
Explicação Detalhada
A Fase Preparatória é todo o trabalho que acontece dentro do órgão antes de tornar a licitação pública. Inclui a identificação da necessidade, elaboração do Estudo Técnico Preliminar, pesquisa de preços, elaboração do Termo de Referência, análise jurídica, reserva orçamentária e aprovação pela autoridade competente. É fundamental para o sucesso da licitação pois define claramente o que será contratado e em que condições.
Exemplo Prático
Secretaria identifica necessidade de comprar 500 computadores. Elabora ETP, faz pesquisa de preços, elabora TR, obtém parecer jurídico e reserva orçamentária. Só então publica o edital.
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Termos Relacionados
Termo de Referência
Documento técnico anexo ao edital que detalha especificações, quantidades, prazos e condições do objeto.
Edital
Documento oficial que contém todas as regras, condições e especificações da licitação.
Fase Interna
Etapa preparatória da licitação, anterior à publicação do edital, onde o órgão define o objeto, elabora documentos e aprova recursos.
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