Órgão Gerenciador
Definição
Órgão público responsável por conduzir o SRP e gerenciar a Ata de Registro de Preços.
Explicação Detalhada
No Sistema de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador é quem faz a licitação, assina a ata e administra durante a vigência. Responsabilidades: registrar preços, autorizar adesões (carona), gerenciar saldo, atualizar preços. Outros órgãos são 'participantes' (informam demanda antes da licitação) ou 'não participantes' (aderem depois por carona). O gerenciador é o 'dono' da ata.
Exemplo Prático
Ministério da Saúde (órgão gerenciador) faz SRP de medicamentos. Hospitais universitários (participantes) informaram demanda. Secretarias municipais (não participantes) podem aderir depois. MS gerencia toda a ata.
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Termos Relacionados
Sistema de Registro de Preços
Procedimento para registrar preços de fornecedores para contratações futuras, sem obrigação de compra imediata.
Ata de Registro de Preços
Documento que registra preços para futuras contratações, válido por até 1 ano, sem obrigação de compra.
Carona em Ata
Adesão de órgão não participante a uma Ata de Registro de Preços vigente de outro órgão.
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