Modalidades

Carona em Ata

Também conhecido como: Adesão à Ata, Carona no Registro de Preços

Definição

Adesão de órgão não participante a uma Ata de Registro de Preços vigente de outro órgão.

Explicação Detalhada

A 'Carona' permite que órgãos públicos usem atas de registro de preços de outros órgãos, sem fazer nova licitação. Exemplo: Ministério da Saúde fez ata de computadores; Prefeitura de Curitiba pode aderir e comprar pelo mesmo preço. Regras: fornecedor deve concordar, há limites de quantidade, ata deve estar vigente. É vantagem para órgãos (economia de tempo) e para fornecedores (mais vendas). A Nova Lei limitou a carona a 50% do quantitativo original.

Exemplo Prático

Governo de SP fez ata de cadeiras por R$ 300/unidade. Prefeitura de Campinas quer comprar. Consulta se pode 'pegar carona', fornecedor aceita, prefeitura compra 500 cadeiras pelo mesmo preço sem fazer licitação.

Termos Relacionados

Sistema de Registro de Preços

Procedimento para registrar preços de fornecedores para contratações futuras, sem obrigação de compra imediata.

Ata de Registro de Preços

Documento que registra preços para futuras contratações, válido por até 1 ano, sem obrigação de compra.

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