Órgão Participante
Definição
Órgão que manifesta interesse em participar do SRP antes da licitação, tendo sua demanda incluída na ata.
Explicação Detalhada
No SRP, o Órgão Participante informa sua demanda ao Gerenciador antes da licitação. Seu quantitativo é incluído na ata desde o início. Diferente do 'carona' (que adere depois). Vantagens de ser participante: garantia de atendimento, quantitativo reservado, não depende de autorização posterior. A IRP (Intenção de Registro de Preços) é publicada para órgãos manifestarem interesse em participar.
Exemplo Prático
MS vai fazer SRP de seringas. Publica IRP. Hospitais federais de SP, RJ e MG manifestam interesse com seus quantitativos. Esses órgãos serão participantes e terão cotas garantidas na ata.
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Termos Relacionados
Órgão Gerenciador
Órgão público responsável por conduzir o SRP e gerenciar a Ata de Registro de Preços.
Sistema de Registro de Preços
Procedimento para registrar preços de fornecedores para contratações futuras, sem obrigação de compra imediata.
IRP
Intenção de Registro de Preços, procedimento para que órgãos manifestem interesse em participar de SRP de outro órgão.
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