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Aquisição de rádios transceptores aeronáuticos, carregadores e antenas para o atendimento às necessidades operacionais dos Oficiais de Transporte Aéreo da Presidência da República.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00394411000109-1-000107/2026
- Nº Compra
- 145
- Processo
- 00185.001649/2026-74
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- PRESIDENCIA DA REPUBLICA
- CNPJ
- 00394411000109
- Unidade
- GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
- Local
- Brasília - DF
Valores
- Valor Estimado
- R$ 50.688,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 01/07/2026
- Abertura Proposta
- 08/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 01/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras