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Aquisição de Troféus
Fica disponibilizado o e-mail COTACAO.GAPSJ@FAB.MIL.BR para solicitação de esclarecimentos, informo que o Termo de Referência e o Aviso da Licitação estarão anexados no Sistema. Em caso de divergências entre a descrição inserida no sistema e a do Termo de referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00394429000100-1-001577/2026
- Nº Compra
- 921
- Processo
- 67720.004196/2026-02
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00394429000100
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- Local
- São José dos Campos - SP
Valores
- Valor Estimado
- R$ 900,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 10/07/2026
- Encerramento Proposta
- 20/07/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras