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A contratação do serviço solicitado destina-se a atender às necessidades do PMGuTC, que atende a demanda de um efetivo de aproximadamente 500 (quinhentos) alunos do Curso de Formação de Sargentos, aproximadamente 300 (trezentos) Soldados do Efetivo Variável e mais de 800 (oitocentos) militares do corpo permanente da ESA que fazem jus ao atendimento no referido.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00394452000103-1-013122/2026
- Nº Compra
- 311
- Processo
- 64511.005394/2026-52
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00394452000103
- Unidade
- ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Local
- Três Corações - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 12.000,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 16/07/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras