123Licitar
← Voltar para busca

A contratação do serviço solicitado destina-se a atender às necessidades do PMGuTC, que atende a demanda de um efetivo de aproximadamente 500 (quinhentos) alunos do Curso de Formação de Sargentos, aproximadamente 300 (trezentos) Soldados do Efetivo Variável e mais de 800 (oitocentos) militares do corpo permanente da ESA que fazem jus ao atendimento no referido.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
00394452000103-1-013122/2026
Nº Compra
311
Processo
64511.005394/2026-52
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00394452000103
Unidade
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Local
Três Corações - MG

Valores

Valor Estimado
R$ 12.000,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
10/07/2026
Abertura Proposta
13/07/2026
Encerramento Proposta
16/07/2026
Inclusão
10/07/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Descrição
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acessar no sistema de origem
A contratação do serviço solicitado destina-se a atender às - Dispensa | 123Licitar