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Contratação de empresa especializada em serviço de instalação de persiana tipo rolo blackout com fornecimento de material para o Farol Ponta do Boi, pertencente à Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 02/07/2026, incluído em 02/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00394502000144-1-007260/2026
- Nº Compra
- 56
- Processo
- 63138.000805/2026-65
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00394502000144
- Unidade
- DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
- Local
- São Sebastião - SP
Valores
- Valor Estimado
- R$ 12.940,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 02/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 16/07/2026
- Inclusão
- 02/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras