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Encerrada

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais e insumos destinados à manutenção, recuperação, conservação e revitalização dos meios do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar a continuidade das atividades de manutenção preventiva e corretiva, preservar as características operacionais e a padronização visual dos meios, bem como contribuir para o aumento de sua vida útil, disponibilidade operacional e adequada apresentação.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
00394502000144-1-007423/2026
Nº Compra
35
Processo
63174.000619/2026-90
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00394502000144
Unidade
BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Local
Rio de Janeiro - RJ

Valores

Valor Estimado
R$ 64.585,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
07/07/2026
Abertura Proposta
07/07/2026
Encerramento Proposta
15/07/2026
Inclusão
07/07/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Descrição
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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