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Encerrada
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais aplicados a manutenção e reparo do Sistema Frigorífico
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 08/07/2026, incluído em 08/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00394502000144-1-007549/2026
- Nº Compra
- 61
- Processo
- 63504.000303/2026-19
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00394502000144
- Unidade
- NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI
- Local
- Natal - RN
Valores
- Valor Estimado
- R$ 35.999,90
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 08/07/2026
- Abertura Proposta
- 09/07/2026
- Encerramento Proposta
- 15/07/2026
- Inclusão
- 08/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras