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Encerrada
ornecimento de alimentação adequada aos participantes do Curso Integrado Avançado e Exercício de Assistência e Proteção para Países de Língua Portuguesa – EXBRALP, ministrado pelo Comando de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha (CProtDefNBQRM
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00394502000144-1-007666/2026
- Nº Compra
- 12
- Processo
- 63979.000362/2026-19
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00394502000144
- Unidade
- COMANDO PROT DEF NUCL,BIOL,QUÍM RAD MARINHA
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
Valores
- Valor Estimado
- R$ 42.600,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 10/07/2026
- Encerramento Proposta
- 15/07/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras