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O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de materiais de uso comum para manutenção predial, e equipamentos de informática visando atender às necessidades de pequenas adequações e reparos em ambiente administrativo, conforme itens constantes da Pesquisa de Preços nº 21/2026, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia da Marinha que exercem atividades de segurança e auxílio à navegação e, consequentemente, contribui com a salvaguarda da vida humana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
00394502000144-1-007707/2026
Nº Compra
10
Processo
63998.001894/2026-37
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00394502000144
Unidade
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Local
Niterói - RJ

Valores

Valor Estimado
R$ 5.082,03
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
12/07/2026
Abertura Proposta
13/07/2026
Encerramento Proposta
17/07/2026
Inclusão
12/07/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Descrição
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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