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Trata-se da aquisição de 4 (quatro) cadeiras de madeira destinadas à mesa de jantar da Praça D'Armas do Navio-Patrulha Bracuí, com as seguintes características técnicas: estrutura em madeira; encosto alto; assento e encosto estofados; e braços de apoio. O design da cadeira deverá ser desenvolvido pelo fornecedor e submetido à aprovação do responsável pela demanda antes do início da fabricação/entrega, de modo a assegurar a compatibilidade estética com o ambiente da Praça D'Armas.

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 13/07/2026, incluído em 13/07/2026.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
00394502000144-1-007754/2026
Nº Compra
10
Processo
63462.000178/2026-81
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00394502000144
Unidade
NAVIO PATRULHA BRACUÍ
Local
Belém - PA

Valores

Valor Estimado
R$ 5.000,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
13/07/2026
Abertura Proposta
14/07/2026
Encerramento Proposta
17/07/2026
Inclusão
13/07/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Descrição
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acessar no sistema de origem
Trata-se da aquisição de 4 (quatro) cadeiras de madeira dest - Dispensa | 123Licitar