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Encerrada
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento vinílico heterogêneo em manta, destinado à substituição de piso, incluindo preparo de base e fornecimento de materiais para aplicação conforme recomendações do fabricante
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00488478000102-1-000193/2026
- Nº Compra
- 168
- Processo
- 033042/2024
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 00488478000102
- Unidade
- STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Local
- Brasília - DF
Valores
- Valor Estimado
- R$ 49.707,67
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 09/07/2026
- Abertura Proposta
- 10/07/2026
- Encerramento Proposta
- 15/07/2026
- Inclusão
- 09/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras