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Encerrada
Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores de acessibilidade de Niterói
Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Rua José Clemente, 37, Centro, Niterói na Gerencia Regional do Trabalho.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00489828000155-1-000346/2026
- Nº Compra
- 19
- Processo
- 10768000102/2026-54
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00489828000155
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
Valores
- Valor Estimado
- R$ 40.999,80
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 06/07/2026
- Abertura Proposta
- 06/07/2026
- Encerramento Proposta
- 15/07/2026
- Inclusão
- 06/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras