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Aquisição de material para pintura do prédio sede da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 09/07/2026, incluído em 09/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00508903000188-1-001272/2026
- Nº Compra
- 62
- Processo
- 0004100-66.2026.4.01.8004
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00508903000188
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
- Local
- Salvador - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 3.638,62
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 09/07/2026
- Abertura Proposta
- 10/07/2026
- Encerramento Proposta
- 20/07/2026
- Inclusão
- 09/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras