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Encerrada
Aquisição de Bandeiras e Corda para Hasteamento de bandeiras, conforme especificações constantes do anexo A e anexo B deste Termo de referência
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 09/07/2026, incluído em 09/07/2026.
IMPORTANTE: em caso de divergência entre as especificações do catálogo de materiais e serviços e as constantes do Termo de Referência anexo, prevalecerão estas últimas.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00509018000113-1-001494/2026
- Nº Compra
- 80
- Processo
- 0011080-62.2026.6.05.8000
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00509018000113
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Local
- Salvador - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 22.997,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 09/07/2026
- Abertura Proposta
- 10/07/2026
- Encerramento Proposta
- 15/07/2026
- Inclusão
- 09/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras