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Gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 00509018000113-1-001519/2026
- Nº Compra
- 60
- Processo
- 2026.00.000000562-0
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00509018000113
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília - DF
Valores
- Valor Estimado
- R$ 47.406,53
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 15/07/2026
- Encerramento Proposta
- 21/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras