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Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, esgotamento, coleta/afastamento e destinação final ambientalmente adequada de efluentes sanitários em fossas sépticas localizadas no Parque Estadual do Araguaia (PEA) e no Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco (PEAMP), visando garantir o adequado funcionamento dos sistemas de saneamento e a manutenção das condições sanitárias das unidade.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 01409580000138-1-001084/2026
- Nº Compra
- 121186
- Processo
- 202600005021475
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS
- CNPJ
- 01409580000138
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Local
- Goiânia - GO
Valores
- Valor Estimado
- R$ 22.933,34
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras