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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 01612770000158-1-000051/2026
- Nº Compra
- 22
- Processo
- 00055-2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO
- CNPJ
- 01612770000158
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Riachão
- Local
- Riachão - PB
Valores
- Valor Estimado
- R$ 65.319,10
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras