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ESCOLHA, PREMIAÇÃO E ILUSTRAÇÃO EM LIVRO INFANTIL DOS DESENHOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE DESENHOS 'TRAÇOS DO MEU VALE 2026' DO PROGRAMA 'VALE MUITO MARAVILHAS DO VALE EUROPEU' APLICADO NAS TURMAS DE 4º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DOS MUNICÍPIOS DE APIÚNA, ASCURRA, BENEDITO NOVO, DOUTOR PEDRINHO, GUABIRUBA, INDAIAL, LUIZ ALVES, POMERODE, RIO DOS CEDROS, RODEIO E TIMBÓ
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 16/03/2026, incluído em 16/03/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 03111139000109-1-000047/2026
- Nº Compra
- CNS 36
- Processo
- 36/2026
- Modalidade
- Concurso
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Fechado
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI
- CNPJ
- 03111139000109
- Unidade
- Gestão de Saneamento
- Local
- Timbó - SC
Valores
- Valor Estimado
- R$ 3.600,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 16/03/2026
- Abertura Proposta
- 17/03/2026
- Encerramento Proposta
- 31/07/2026
- Inclusão
- 16/03/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Descrição
- concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor