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ESCOLHA, PREMIAÇÃO E ILUSTRAÇÃO EM LIVRO INFANTIL DOS DESENHOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE DESENHOS 'TRAÇOS DO MEU VALE 2026' DO PROGRAMA 'VALE MUITO MARAVILHAS DO VALE EUROPEU' APLICADO NAS TURMAS DE 4º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DOS MUNICÍPIOS DE APIÚNA, ASCURRA, BENEDITO NOVO, DOUTOR PEDRINHO, GUABIRUBA, INDAIAL, LUIZ ALVES, POMERODE, RIO DOS CEDROS, RODEIO E TIMBÓ

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 16/03/2026, incluído em 16/03/2026.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
03111139000109-1-000047/2026
Nº Compra
CNS 36
Processo
36/2026
Modalidade
Concurso
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Fechado
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI
CNPJ
03111139000109
Unidade
Gestão de Saneamento
Local
Timbó - SC

Valores

Valor Estimado
R$ 3.600,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
16/03/2026
Abertura Proposta
17/03/2026
Encerramento Proposta
31/07/2026
Inclusão
16/03/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Descrição
concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor
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