Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Reforma da Casa do Índio e Revitalização e Reforma do Mercado do Peixe no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, com fornecimento total de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários a Execução dos Serviços na forma estabelecida em Planilhas, tudo de conformidade com as Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos – Emenda Parlamentar nº 23.3030/2025 e Emenda Parlamentar nº 23.3320/2025.

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 30/06/2026, incluído em 30/06/2026.

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.