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[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de placas de identificação de mesa personalizadas em aço inox escovado para vereadores e servidores no Plenário, cumulada com a confecção de placas comemorativas rígidas de Moção de Aplauso personalizadas de acordo com deliberações oficiais do Plenário, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 09/07/2026, incluído em 09/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 04446350000137-1-000007/2026
- Nº Compra
- 02
- Processo
- 06
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Sim
Órgão / Unidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE
- CNPJ
- 04446350000137
- Unidade
- Câmara Municipal de Herval D` Oeste
- Local
- Herval d'Oeste - SC
Valores
- Valor Estimado
- R$ 8.330,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 09/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 16/07/2026
- Inclusão
- 09/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras