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Credenciamento de pessoas físicas ao cadastro de instrutores para a Escola do Legislativo para o ano letivo de 2026, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas (ALEAM)
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 10/03/2026, incluído em 10/03/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 04530820000146-1-000006/2026
- Nº Compra
- 5
- Processo
- 2026.10000.00000.0.000163
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04530820000146
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus - AM
Valores
- Valor Estimado
- R$ 800,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/03/2026
- Abertura Proposta
- 12/03/2026
- Encerramento Proposta
- 10/09/2026
- Inclusão
- 10/03/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.