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Registro de preços, para eventual e futura aquisição de veículos para transporte de cadáveres (rabecão), veículo para transporte de combustível e veículo ambulância tipo B visando o Fortalecimento dos Órgãos de Segurança Pública do Estado de Rondônia, com a finalidade de atender ao Convênio 906670/MJ/2020 celebrado com o Ministério da Justiça representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305900312026
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 04696490000163-1-000052/2026
- Nº Compra
- 90031
- Processo
- 0037007785202591
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- SUP. EST. DE LICITACAO
- CNPJ
- 04696490000163
- Unidade
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Local
- Porto Velho - RO
Valores
- Valor Estimado
- R$ 14.605.907,35
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 11/06/2026
- Abertura Proposta
- 03/07/2026
- Encerramento Proposta
- 21/07/2026
- Inclusão
- 11/06/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Descrição
- pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns