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Registro de preços, para eventual e futura aquisição de veículos para transporte de cadáveres (rabecão), veículo para transporte de combustível e veículo ambulância tipo B visando o Fortalecimento dos Órgãos de Segurança Pública do Estado de Rondônia, com a finalidade de atender ao Convênio 906670/MJ/2020 celebrado com o Ministério da Justiça representado pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305900312026

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
04696490000163-1-000052/2026
Nº Compra
90031
Processo
0037007785202591
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Aberto
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
SUP. EST. DE LICITACAO
CNPJ
04696490000163
Unidade
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Local
Porto Velho - RO

Valores

Valor Estimado
R$ 14.605.907,35
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
11/06/2026
Abertura Proposta
03/07/2026
Encerramento Proposta
21/07/2026
Inclusão
11/06/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Descrição
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Acessar no sistema de origem
Registro de preços, para eventual e futura aquisição de veíc - Pregão - Eletrônico | 123Licitar