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OLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA MOTOR
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 05816630000152-1-004955/2026
- Nº Compra
- PCE1908220260094
- Processo
- 01991062026010887510
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 05816630000152
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA
- Local
- Lauro de Freitas - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 324,40
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 16/07/2026
- Encerramento Proposta
- 16/07/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras