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Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS – ZONA URBANA, visando atender as as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Porto Velho.
Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900562026
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 05903125000145-1-000139/2026
- Nº Compra
- 90056
- Processo
- 004.006226/2025
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Sim
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05903125000145
- Unidade
- MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Local
- Porto Velho - RO
Valores
- Valor Estimado
- R$ 31.878.237,57
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/05/2026
- Abertura Proposta
- 07/07/2026
- Encerramento Proposta
- 21/07/2026
- Inclusão
- 14/05/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Descrição
- pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns