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Aquisição de 46 (quarenta e seis) roçadeiras, para ação de mo-dernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA TÉCNICA Nº. 102/2025/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ), constante no Termo de Referência, em anexo.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 07/05/2026, incluído em 07/05/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 05929042000125-1-000086/2025
- Nº Compra
- 90040
- Processo
- 2025/2943907
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 05929042000125
- Unidade
- SEAP
- Local
- Belém - PA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 208.347,80
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 07/05/2026
- Abertura Proposta
- 19/09/2025
- Encerramento Proposta
- 03/10/2026
- Inclusão
- 07/05/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Descrição
- pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns