Seleção pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boca da Mata/AL, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.