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Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação da Escola Municipal Caldas Marques no Município de Penalva/MA
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 06179402000181-1-000074/2026
- Nº Compra
- 6
- Processo
- 006/2026-SINFROURB
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENALVA
- CNPJ
- 06179402000181
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Penalva
- Local
- Penalva - MA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 777.403,69
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 29/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Descrição
- concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia