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: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA. TRATAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS LOCALIZADAS NAS E.E.F E C.E.I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 14/07/2026, incluído em 14/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 07384407000109-1-000112/2026
- Nº Compra
- 026/2026-DL
- Processo
- PC.26.077D3-0001
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACAJUS
- CNPJ
- 07384407000109
- Unidade
- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- Pacajus - CE
Valores
- Valor Estimado
- R$ 42.940,02
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 15/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras