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MATERIAL DE EXPEDIENTE
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 29/09/2025, incluído em 29/09/2025.
Justifica-se pela necessidade de garantir o bom andamento das atividades pedagógicas e administrativas da escola, para atender às demandas diárias.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 07954480000179-1-019444/2025
- Nº Compra
- 202527962
- Processo
- 22001140120202538
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07954480000179
- Unidade
- EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA
- Local
- Sobral - CE
Valores
- Valor Estimado
- R$ 4.779,99
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 29/09/2025
- Abertura Proposta
- 29/09/2025
- Encerramento Proposta
- 03/09/2026
- Inclusão
- 29/09/2025
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras