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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ - ESCOLA MAGNA RODRIGUES BEZERRA, PILÕES/RN FNDE - TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 959918/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1093857-57 PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 08148488000100-1-000002/2026
- Nº Compra
- 20250515001/2025
- Processo
- 20250515001/2025
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PILOES
- CNPJ
- 08148488000100
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÕES/RN
- Local
- Pilões - RN
Valores
- Valor Estimado
- R$ 3.189.294,05
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 16/06/2026
- Abertura Proposta
- 16/06/2026
- Encerramento Proposta
- 20/07/2026
- Inclusão
- 16/06/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Descrição
- concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia