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contratação de empresa especializada para prestação de serviços de investigação geotécnica, compreendendo a execução de sondagem do solo e ensaio de taxa de absorção do solo, incluindo emissão de relatórios técnicos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), destinados ao atendimento das condicionantes nº 6a e 6b da Licença Prévia nº 2025-247108/TEC/LP-0149, para os empreendimentos Escola em Tempo Integral e Creche Padrão FNDE, no Município de Japi/RN.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 13/07/2026, incluído em 13/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 08159071000143-1-000030/2026
- Nº Compra
- 41
- Processo
- 69
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAPI
- CNPJ
- 08159071000143
- Unidade
- Prefeitura
- Local
- Japi - RN
Valores
- Valor Estimado
- R$ 31.000,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 13/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 13/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores