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Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza predominantemente intelectual, para apoio à estruturação técnica, econômico-financeira e operacional da contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Caaporã/PB
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 08865644000154-1-000031/2026
- Nº Compra
- 20
- Processo
- 00020/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAAPORA
- CNPJ
- 08865644000154
- Unidade
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
- Local
- Caaporã - PB
Valores
- Valor Estimado
- R$ 53.600,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 16/07/2026
- Encerramento Proposta
- 21/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras