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Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Requalificação da Praça Irmã Dulce, Bairro: Roma - Salvador/BA
No caso de eventual divergência entre as especificações descritas no Catálogo de Materiais – CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais -SIASG e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA/TR, prevalecerão as manifestadas no referido TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92994903900112026
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 10635089000116-1-000018/2026
- Nº Compra
- 90011
- Processo
- 10533/2026
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADOR
- CNPJ
- 10635089000116
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIC.DE SALVADOR
- Local
- Salvador - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 31.998.995,33
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 28/05/2026
- Abertura Proposta
- 28/05/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 28/05/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Descrição
- concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia