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Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 09/06/2026, incluído em 09/06/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 11598317000198-1-000030/2026
- Nº Compra
- 984
- Processo
- 984
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS - FMAS
- CNPJ
- 11598317000198
- Unidade
- FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- Local
- Inhumas - GO
Valores
- Valor Estimado
- R$ 200.000,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 09/06/2026
- Abertura Proposta
- 09/06/2026
- Encerramento Proposta
- 09/08/2026
- Inclusão
- 09/06/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Descrição
- Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.