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Credenciamento de pessoa(s) jurídica para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.
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Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 11816419000132-1-000017/2025
- Nº Compra
- 006/2025
- Processo
- 12389/2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11816419000132
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Local
- Açailândia - MA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 8.276.782,31
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 02/09/2025
- Abertura Proposta
- 02/09/2025
- Encerramento Proposta
- 02/09/2026
- Inclusão
- 02/09/2025
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.