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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PMAE), no âmbito dos Municípios: Caicó/ RN.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 12433830000191-1-000020/2025
- Nº Compra
- INEX. 043/2025
- Processo
- INEX. 043/2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RN
- CNPJ
- 12433830000191
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Caicó
- Local
- Caicó - RN
Valores
- Valor Estimado
- R$ 1.795.590,00
- Valor Homologado
- R$ 2.729.930,00
Datas
- Publicação PNCP
- 20/10/2025
- Abertura Proposta
- 20/08/2025
- Encerramento Proposta
- 20/08/2026
- Inclusão
- 20/10/2025
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.