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Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 14/07/2026, incluído em 14/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 13036843000190-1-000005/2026
- Nº Compra
- DL003/2026
- Processo
- DFD 008/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 13036843000190
- Unidade
- CAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
- Local
- São Sebastião do Passé - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 27.670,43
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 20/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras