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EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE EUNÁPOLIS (1ª ETAPA). Fonte de recursos: Próprios.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 29/06/2026, incluído em 29/06/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 13504675000110-1-000179/2026
- Nº Compra
- LC085/2026
- Processo
- SEI 2026.0023509-52
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Fechado
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
- CNPJ
- 13504675000110
- Unidade
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
- Local
- Salvador - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 0,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 29/06/2026
- Abertura Proposta
- 08/09/2026
- Encerramento Proposta
- 10/09/2026
- Inclusão
- 29/06/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Descrição
- Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;