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Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 13783279000179-1-000114/2025
- Nº Compra
- 019
- Processo
- 213/2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES
- CNPJ
- 13783279000179
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Local
- Rio do Pires - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 349.604,80
- Valor Homologado
- R$ 313.902,80
Datas
- Publicação PNCP
- 12/09/2025
- Abertura Proposta
- 19/09/2025
- Encerramento Proposta
- 19/09/2026
- Inclusão
- 12/09/2025
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.