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Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para ornamentação referente ás festividades da Emancipação Política do Município de Pojuca-Bahia, alusiva aos seus 113 anos.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 13806237000106-1-000156/2026
- Nº Compra
- DL006-2026
- Processo
- 006
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- CNPJ
- 13806237000106
- Unidade
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Local
- Pojuca - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 11.309,20
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores