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Aquisição de material de gênero alimentício, de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da capital, Várzea Grande e Rondonópolis, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 14/07/2026, incluído em 14/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 14921092000157-1-000098/2026
- Nº Compra
- 126
- Processo
- 20.14.0001.0004454/2026-42
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Sim
Órgão / Unidade
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 14921092000157
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Local
- Cuiabá - MT
Valores
- Valor Estimado
- R$ 0,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 15/07/2026
- Encerramento Proposta
- 20/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras