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Aquisição de itens para aplicação de exames em condutores e fiscalização através de Ata de Registro de Preços.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 01/07/2026, incluído em 01/07/2026.
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=53240105900042026
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 15519361000116-1-000031/2026
- Nº Compra
- 90004
- Processo
- 14001176179202536
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Sim
Órgão / Unidade
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- CNPJ
- 15519361000116
- Unidade
- ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP
- Local
- São Paulo - SP
Valores
- Valor Estimado
- R$ 837.958,80
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 01/07/2026
- Abertura Proposta
- 01/07/2026
- Encerramento Proposta
- 16/07/2026
- Inclusão
- 01/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Descrição
- pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns