← Voltar para busca
AQUISIÇÃO DE MASSA CORRIDA ACRÍLICA, PRONTA PARA USO, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 13/07/2026, incluído em 13/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 16233439000102-1-000087/2026
- Nº Compra
- DP015-2026
- Processo
- 0202010
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- CNPJ
- 16233439000102
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Local
- Eunápolis - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 0,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 13/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 16/07/2026
- Inclusão
- 13/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras