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Serviço de limpeza e tratamento de caixa d'agua da SAS/7ºBPM.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 16695025000197-1-000544/2026
- Nº Compra
- 18
- Processo
- 1259975 000018/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 16695025000197
- Unidade
- EM7RPM/7 RPM
- Local
- Divinópolis - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 1.400,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 13/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 13/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras