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Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil destinada à implantação de rampa de acessibilidade na Escola Esperança, situada no Município de Belo Oriente/MG, com a finalidade de promover a adequação da edificação às condições de acessibilidade universal, assegurando o deslocamento seguro, autônomo e contínuo entre os diferentes níveis da unidade escolar.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 30/04/2026, incluído em 30/04/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 17005653000166-1-000044/2026
- Nº Compra
- 04
- Processo
- 42/2026
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO ORIENTE
- CNPJ
- 17005653000166
- Unidade
- Unidade Única
- Local
- Belo Oriente - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 572.073,06
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 30/04/2026
- Abertura Proposta
- 01/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 30/04/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Descrição
- concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia